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CAPES

Volume 20, Número 4, Out/Dez - 2016



DOI: 10.5935/1414-8145.20160081

EDITORIAL

Iniciativas para a Implementação da Prática Avançada em Enfermagem na Região das Américas

Silvia Helena De Bortoli Cassiani 1
Lauren Kelly Rosales 2


1 RN, PhD, FAAN, Assessora Regional de Enfermagem e Técnicos de Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. Washington, DC
2 BSN-RN, BA, PAHO Estagiária do Departamento de Sistemas e Serviços de Saúde - Unidade de Recursos Humanos para a Saúde, 2016, Washington, DC

Em toda a Região das Américas, a escassez de provedores de cuidados de saúde se tornou uma barreira para alcançar o Acesso Universal à Saúde e a Cobertura Universal de Saúde (referidos em conjunto como Saúde Universal). Em 2013, os Estados membros da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Escritório Regional da Organização Mundial da Saúde para as Américas, aprovou a resolução CD52.R13. Recursos Humanos em Saúde: Melhorar o Acesso a Profissionais de Saúde Capacitados nos Sistemas de Saúde Baseados na Atenção Primária à Saúde (APS)1, para orientar o fortalecimento dos sistemas de saúde dos países. A resolução afirma que devemos dar autonomia e respaldo a equipes multiprofissionais colaborativas de APS baseadas em modelos de atenção estabelecidos, melhorar ao máximo o alcance da prática de cada profissão segundo a própria competência, incluindo enfermeiros de pratica avançada. Em 2014 a resolução CD53 / 5, Rev. 2. Estratégia para o Acesso Universal à Saúde e Cobertura Universal da saúde2 foi aprovada. Foram delineadas quatro linhas estratégicas de ação, nesta resolução, tais como: 1. expandir o acesso equitativo a serviços de saúde integrais, de qualidade e centrado nas pessoas e nas comunidades; 2. fortalecimento do papel condutor e da governança; 3. aumentar e melhorar o financiamento, com equidade e eficiência, avançando rumo à eliminação do pagamento direto, que se transforma em barreira ao acesso no momento da prestação dos serviços, e 4. fortalecimento da coordenação intersetorial para abordar os determinantes sociais da saúde. O Enfermagem de Prática Avançada (EPA) tem um papel instrumental em avançar a custo efetivo e culturalmente sensível a missão estabelecida nessas resoluções3.

A/O enfermeira/o de pratica avançada é definido/o como "... uma/o enfermeira/oque adquiriu uma base de conhecimentos especializados, habilidades complexas na tomada de decisão e competências clínicas para a prática expandida, cujas características são moldadas pelo contexto e/ou país em que ele/ela é credenciado para a prática. O mestrado é recomendado para nível de entrada"4.

Embora o papel do enfermeiro de prática avançada exista desde a década de 1970 nos Estados Unidos e no Canadá, ele não é bem conhecido pelos profissionais de saúde ou para o público desta região. No entanto, o interesse na Enfermagem de Pratica Avançada tem crescido cada vez mais nos últimos três anos em resposta às resoluções aprovadas. As iniciativas da OPAS/OMS têm como objetivo apoiar amplamente a implementação da EPA, facilitando a colaboração e cooperação técnica com países, Ministérios da Saúde e organizações nacionais de enfermagem. Em 2015, O Centro Colaborador da OPAS/OMS na McMaster University School of Nursing no Canadá sediou uma reunião de cúpula para discutir a implementação do papel do enfermeiro de pratica avançada na América Latina e Caribe. Os líderes de enfermagem de toda a região discutiram o contexto da mudança de papeis na Enfermagem, as responsabilidades no acesso aos serviços de Atenção Primária à Saúde, o desenvolvimento de estratégias para a implementação do papel da EPA na APS na América Latina e o avanço deste papel nos países do Caribe.

Em abril de 2016, a cúpula se reuniu novamente no Centro Colaborador da OPAS/OMS na University of Michigan School of Nursing, com mais de 50 participantes de Estados Unidos, Mexico, Canadá, Brasil, Chile e Colômbia. Os líderes se encontraram com o objetivo de examinarem as competências essenciais para o papel da EPA na atenção primária de saúde, identificando os recursos e estratégias necessárias nas universidades, para preparar o enfermeiro de pratica avançada a ter um papel na APS na América Latina e identificando o desenvolvimento de competências currículares como base para a educação deste enfermeiro.

Outra iniciativa da OPAS/OMS com os Centros Colaboradores foi a organização de uma série de webconferências em seis etapas, intitulada "Enfermagem de Prática Avançada - Atividades da OPAS/OMS e Estratégia para o seu desenvolvimento na América Latina", organizado pela Universidade McMaster. As webconferências foram apresentadas simultaneamente em Inglês e Espanhol, com o objetivo de aumentar o interesse e consciência do papel da EPA entre os enfermeiros e os principais interessados na América Latina. Atualmente, mais de 300 pessoas se inscreveram para as séries representando a enfermagem em mais de 20 países da região. Os temas abordados pelas webconferências incluem uma visão geral do papel do enfermeiro de pratica avançada, quadro de implementação e estratégias para o estabelecimento de regulamentação e implementação eficaz da enfermagem de prática avançada nos países.

Brasil, Colômbia e Chile já iniciaram medidas para a implementação da EPA na APS. Em 2015, representantes do Conselho Federal de Enfermagem e da Associação Brasileira de Enfermagem discutiram na sede da OPAS/OMS, o futuro do papel da EPA no Brasil. Várias conferências e discussões ocorreram no país desde então.

Em fevereiro de 2016, a Faculdade de Enfermagem da Pontifícia Universidad Javeriana, na Colômbia, organizou um workshop intitulado Possibilidades e Realidades da Enfermagem de Prática Avançada , na Colômbia, à frente da Cobertura Universal de Saúde. O objetivo do seminário foi discutir as contribuições da enfermagem para a atenção primária em saúde e o papel da enfermagem de prática avançada na Colômbia.

Enquanto isso, no Chile, a Universidade de Los Andes e a Associação Chilena de Escolas de Enfermagem realizaram um simpósio para analisar o contexto da saúde do país e criar estratégias para a implementação da enfermagem de pratica avançada na APS. Criaram a rede da Enfermagem de Prática Avançada para a Atenção Primária em Saúde com a missão de aumentar a compreensão da EPA e também para demonstrar a eficácia do papel de enfermeiro de pratica avançada nos resultados de saúde na APS.

Muitos desafios existem para a implementação da enfermagem de prática avançada na América Latina e no Caribe. Alguns desses desafios incluem: a necessidade de ampliar a educação de pós-graduação de enfermagem, a importância de aprovar alterações nos sistemas nacionais de saúde que permitam que os enfermeiros atuem integralmente na assistencia de enfermagem e desenvolver a capacidade de liderança de enfermagem para influenciar as políticas e o governo. Com o apoio da OPAS/OMS ,as organizações de enfermagem e Ministérios da Saúde, de vários países, tomaram os primeiros passos no sentido da implementação da enfermagem de pratica avançada para atuar na atenção primária de saúde. As experiências destes países, bem como a colaboração dos Estados Unidos e do Canadá, podem ser a base para a implementação da enfermagem de pratica avançada na América Latina e no Caribe nos próximos anos.

Referências

Pan American Health Organization. Resolution CD52.R13 Human Resources for Health: Increasing Access to Qualified Health Workers In Primary Health Care-Based Health System. 2013 Oct;[cited 2016 may 12]. Available: http://www.paho.org/hq/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=25587&Itemid
Pan American Health Organization. Strategy for Universal Access To Health And Universal Health Coverage;[cited 2016 may 12]. Available: http://www.paho.org/hq/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=27312&Itemid=270&lang=en9
Cassiani, S.H., Zug, K.E. Promoting the Advanced Nursing Role in Latin America. Rev. bras. enferm. 2014;[cited 2016 may 12];67(5):673-4. Available: http://dx.doi.org/10.1590/0034-7167.2014670501 Link DOILink PubMed
International Council of Nurses. Nurse practitioner/advanced practice nurse: definition and characteristics; 2009;[cited 2016 may 12]. Available: https://international.aanp.org/Practice/APNRoles

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