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Enfermeiros no Brasil: transformações socioeconômicas no início do século XXI

RESUMO

Objetivo:

analisar condições de renda e trabalho dos enfermeiros no Brasil em 2000 e 2010.

Método:

a partir das amostras dos censos demográficos, foram descritas características socioeconômicas dos enfermeiros segundo rendimento e jornada de trabalho. Modelos estatísticos estimaram as chances (Odds Ratio) de os enfermeiros pertencerem ao grupo que, apesar de trabalhar mais de 40 horas, possuía rendimentos mais baixos.

Resultados:

no Brasil, a população de enfermeiros cresceu a uma velocidade de 12,5% ao ano. Nos dois períodos, aproximadamente 11,0% dos enfermeiros recebiam os menores rendimentos e trabalhavam mais de 40 horas semanais. As chances mais expressivas de pertencerem a esse grupo foram observadas para aqueles que residiam no interior das regiões Sul e Sudeste. Também foram mais elevadas para enfermeiros de cor ou raça preta e parda, que moravam com os pais.

Conclusão e implicações para a prática:

o expressivo aumento de enfermeiros ocorreu no contexto de redução das desigualdades socioeconômicas. As condições menos favoráveis de trabalho foram mais evidentes para os classificados pretos e pardos que moravam na casa dos pais. Argumentamos que os cenários descritos podem estar relacionados, dentre outros aspectos, à expansão de centros de formação universitária ao longo da primeira década do século XXI.

Palavras-chave:
Recursos Humanos de Enfermagem; Fatores Socioeconômicos; Censos; Brasil

ABSTRACT

Objective:

analyze income and work conditions of nurses in Brazil in 2000 and 2010.

Methods:

based on demographic census samples, socioeconomic characteristics of nurses were described according to income and work hours. Statistic models estimated the chances (odds ratios) of nurses having lower income despite working more than 40 hours per week.

Results:

the nurse population in Brazil grew at a rate of 12.5% per year. In the two study periods, approximately 11.0% of nurses received the lowest incomes and worked more than 40 hours per week. The most pronounced chances of belonging to this group were observed for those residing in the interior the South and Southeast regions of Brazil. They were also more elevated for nurses whose color/race was black or brown (pardo) and who lived with their parents.

Conclusion and implications for the practice:

the expressive increase in nurses occurred within the context of reduced socioeconomic inequalities. Less favorable work conditions were most evident for those classified as black and brown who lived in their parents’ homes. We argue that the scenarios described may be related to the expansion of university educational institutions during the first decade of the twenty-first century, among other aspects.

Keywords:
Nursing Human Resources; Socioeconomic Factors; Censuses; Brazil

RESUMEN

Objetivo:

analizar las condiciones de trabajo y renta de los enfermeros que residían en Brasil en 2000 y 2010.

Método:

a partir de los datos muestrales de los censos demográficos se describieron características socioeconómicas de los enfermeros según rendimiento y jornada de trabajo. Los modelos estadísticos estimaron las probabilidades de que los enfermeros pertenecieran al grupo que a pesar de trabajar más de 40 horas, tenían ingresos más bajos.

Resultados:

en Brasil, la población de enfermeros aumentó rápidamente a lo largo del período (12,5% a.a), con mayor participación de hombres y reducción de la renta mensual. El segmento que trabajaba por más tiempo y poseía menores rendimientos mensuales residía en las regiones Sudeste y Sur y se declararon de color ‘negro’ o ‘parda’.

Conclusión e implicación para la práctica:

el crecimiento acelerado de los enfe rmeros ocurrió en el contexto de desigualdades socioeconómicas y regionales, lo que puede estar relacionado, entre otros aspectos, a la expansión de centros de formación universitaria a lo largo de la primera década del siglo XXI.

Palabras clave:
Personal de Enfermería; Factores Socioeconómicos; Censos; Brasil

INTRODUÇÃO

Ao longo do último século, ainda que de diferentes maneiras, as populações de todos os países vêm experimentando tendência semelhante em relação ao aumento da expectativa de vida. Apesar de se manifestarem em diferentes contextos, com maior ou menor velocidade, os processos de envelhecimento populacional, nos diversos locais acontecem em concomitância com o aumento da carga de agravos crônicos não transmissíveis. São cenários que impõem desafios para o planejamento de políticas públicas de saúde, dentre os quais se inserem a disponibilidade e atuação de profissionais de saúde11 World Health Organization - WHO. The World Health Report 2006 - Working Together for Health [Internet]. Geneva: World Health Organization; 2013 [cited 2017 Nov 23]. Available from: http://www.who.int/whr/2006/en/
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2 Frenk J, Chen L, Bhutta ZA, Cohen J, Crisp N, Evans T, et al. Health professionals for a new century: transforming education to strengthen health systems in an interdependent world. Lancet [Internet]. 2010; [cited 2017 Nov 23]; 376(9756):1923-58. Available from: https://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(10)61854-5/fulltext#articleInformation. DOI: 10.1016/S0140-6736(10)61854-5
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-33 Zurn P, Dal Poz MR, Stilwell B, Adams O. Imbalance in the health workforce. Hum Resour Health [Internet]. 2004 Sep 17; [cited 2017 Nov 23]; 2(1):13. Available from: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/15377382. DOI: 10.1186/1478-4491-2-13
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Em nível global, as pessoas carecem cada vez mais de cuidados de saúde, o que tem motivado o surgimento de novas profissões voltadas à atenção à saúde33 Zurn P, Dal Poz MR, Stilwell B, Adams O. Imbalance in the health workforce. Hum Resour Health [Internet]. 2004 Sep 17; [cited 2017 Nov 23]; 2(1):13. Available from: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/15377382. DOI: 10.1186/1478-4491-2-13
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-44 Assunção AÁ, Brito J. Trabalhar na Saúde: Experiências cotidianas edesafios para a gestão do trabalho e do emprego. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2011.. Ainda assim, na realidade atual de diversos países, inclusive do Brasil22 Frenk J, Chen L, Bhutta ZA, Cohen J, Crisp N, Evans T, et al. Health professionals for a new century: transforming education to strengthen health systems in an interdependent world. Lancet [Internet]. 2010; [cited 2017 Nov 23]; 376(9756):1923-58. Available from: https://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(10)61854-5/fulltext#articleInformation. DOI: 10.1016/S0140-6736(10)61854-5
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-33 Zurn P, Dal Poz MR, Stilwell B, Adams O. Imbalance in the health workforce. Hum Resour Health [Internet]. 2004 Sep 17; [cited 2017 Nov 23]; 2(1):13. Available from: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/15377382. DOI: 10.1186/1478-4491-2-13
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, médicos e enfermeiros representam a maior parcela dentre os profissionais de saúde11 World Health Organization - WHO. The World Health Report 2006 - Working Together for Health [Internet]. Geneva: World Health Organization; 2013 [cited 2017 Nov 23]. Available from: http://www.who.int/whr/2006/en/
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-22 Frenk J, Chen L, Bhutta ZA, Cohen J, Crisp N, Evans T, et al. Health professionals for a new century: transforming education to strengthen health systems in an interdependent world. Lancet [Internet]. 2010; [cited 2017 Nov 23]; 376(9756):1923-58. Available from: https://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(10)61854-5/fulltext#articleInformation. DOI: 10.1016/S0140-6736(10)61854-5
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No Brasil, mais da metade dos profissionais de saúde pertence à área da Enfermagem; no entanto, somente 20% desses profissionais são egressos de cursos universitários de graduação em Enfermagem55 Machado MH, Oliveira E, Lemos W, Lacerda WF, Aguiar Filho W, Wermelinger M, et al. Mercado de trabalho da enfermagem: aspectos gerais. Enferm Foco [Internet]. 2016; [cited 2017 Nov 23]; 7(Esp):35-53. Available from: http://revista.cofen.gov.br/index.php/enfermagem/article/view/691/301. DOI: 10.21675/2357-707X.2016.v7.nESP.691
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-66 Vieira ALS. Empregabilidade dos enfermeiros no Brasil. Esc Anna Nery. 2002;6(Supl 1):65-74.. A população de enfermeiros de nível superior, doravante denominada “enfermeiros”, se distribui de modo desigual nas diferentes regiões do país, cuja concentração é maior no Sudeste55 Machado MH, Oliveira E, Lemos W, Lacerda WF, Aguiar Filho W, Wermelinger M, et al. Mercado de trabalho da enfermagem: aspectos gerais. Enferm Foco [Internet]. 2016; [cited 2017 Nov 23]; 7(Esp):35-53. Available from: http://revista.cofen.gov.br/index.php/enfermagem/article/view/691/301. DOI: 10.21675/2357-707X.2016.v7.nESP.691
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. Além da distribuição regional, outras características sociodemográficas particulares vêm sendo observadas em relação aos enfermeiros, como, por exemplo, o aumento de profissionais do sexo masculino e pertencentes a faixas etárias mais jovens55 Machado MH, Oliveira E, Lemos W, Lacerda WF, Aguiar Filho W, Wermelinger M, et al. Mercado de trabalho da enfermagem: aspectos gerais. Enferm Foco [Internet]. 2016; [cited 2017 Nov 23]; 7(Esp):35-53. Available from: http://revista.cofen.gov.br/index.php/enfermagem/article/view/691/301. DOI: 10.21675/2357-707X.2016.v7.nESP.691
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,77 Movimentos de Profissionalização da Enfermagem. In: Moreira A, Oguisso T (Orgs.). Trajetória Histórica e Legal da Enfermagem. Barueri: Manole; 2014..

Os cenários políticos e macrossociais que caracterizaram o Brasil na primeira década do século XXI favoreceram o êxito de um modelo de atenção à saúde, amparado em cuidados preventivos e no trabalho de equipes multiprofissionais. A operacionalização desse modelo de atenção, centrado em ações de promoção da saúde e prevenção de agravos, também caracterizou um acelerado incremento na formação de novos profissionais de saúde, com destaque para enfermeiros44 Assunção AÁ, Brito J. Trabalhar na Saúde: Experiências cotidianas edesafios para a gestão do trabalho e do emprego. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2011.,66 Vieira ALS. Empregabilidade dos enfermeiros no Brasil. Esc Anna Nery. 2002;6(Supl 1):65-74.. Entre 2000 e 2010, o número de cursos de graduação em Enfermagem cresceu de 176 para 799 em todo Brasil, sendo que o aumento dos cursos de natureza privada superou em três vezes aqueles de instituições públicas, com importante concentração na região Sudeste88 Ministério da Educação (BR). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Superior 2010. Divulgação dos principais resultados do Censo da Educação Superior 2010. [Internet]. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira; 2011 [cited 2017 Ago 23]. Available from: http://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2010/divulgacao_censo_2010.pdf
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Um dos primeiros levantamentos nacionais a respeito de características dos trabalhadores da enfermagem e sua inserção no mercado de trabalho data de meados da década de 1950. Naquela época já se registrava aumento no quantitativo de cursos, especialmente nas regiões mais ao sul do país, entretanto com baixa procura diante da oferta de vagas99 de Carvalho AC. Associação Brasileira de Enfermagem 1926-1986. Rev Bras Enferm [Internet]. 1986; [cited 2017 Nov 23]; 39(1):7-12. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71671986000100002. DOI: 10.1590/S0034-71671986000100002
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. Não obstante, a realidade mais recente dos profissionais de enfermagem é marcada por disparidades socioeconômicas entre as categorias - nível médio e superior -, mostrando persistência de desigualdades regionais, registradas há mais de cinquenta anos99 de Carvalho AC. Associação Brasileira de Enfermagem 1926-1986. Rev Bras Enferm [Internet]. 1986; [cited 2017 Nov 23]; 39(1):7-12. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71671986000100002. DOI: 10.1590/S0034-71671986000100002
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-1010 Machado MH, Wermelinger M, Vieira M, Oliveira E, Lemos W, Aguiar Filho W et al. Aspectos gerais da formação da enfermagem: o perfil da formação dos enfermeiros, técnicos e auxiliares. Enferm Foco [Internet]. 2016; [cited 2017 Nov 23]; 7(Esp):15-27. Available from: http://revista.cofen.gov.br/index.php/enfermagem/article/viewFile/687/297. DOI: 10.21675/2357-707X.2016.v7.nESP.687
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Realizada em 2013, a pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil apontou crescimento da parcela de profissionais de nível superior, maior participação de jovens (menos de 30 anos de idade) e do sexo masculino, além de expressiva concentração nas metrópoles, sobretudo na região Sudeste55 Machado MH, Oliveira E, Lemos W, Lacerda WF, Aguiar Filho W, Wermelinger M, et al. Mercado de trabalho da enfermagem: aspectos gerais. Enferm Foco [Internet]. 2016; [cited 2017 Nov 23]; 7(Esp):35-53. Available from: http://revista.cofen.gov.br/index.php/enfermagem/article/view/691/301. DOI: 10.21675/2357-707X.2016.v7.nESP.691
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,1010 Machado MH, Wermelinger M, Vieira M, Oliveira E, Lemos W, Aguiar Filho W et al. Aspectos gerais da formação da enfermagem: o perfil da formação dos enfermeiros, técnicos e auxiliares. Enferm Foco [Internet]. 2016; [cited 2017 Nov 23]; 7(Esp):15-27. Available from: http://revista.cofen.gov.br/index.php/enfermagem/article/viewFile/687/297. DOI: 10.21675/2357-707X.2016.v7.nESP.687
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. O levantamento também registrou extensas jornadas de trabalho, vínculos precarizados e substancial diferença de renda entre enfermeiros e técnicos de enfermagem (nível médio), com destaque para aqueles que atuavam no setor público55 Machado MH, Oliveira E, Lemos W, Lacerda WF, Aguiar Filho W, Wermelinger M, et al. Mercado de trabalho da enfermagem: aspectos gerais. Enferm Foco [Internet]. 2016; [cited 2017 Nov 23]; 7(Esp):35-53. Available from: http://revista.cofen.gov.br/index.php/enfermagem/article/view/691/301. DOI: 10.21675/2357-707X.2016.v7.nESP.691
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Convém mencionar que a referida pesquisa foi realizada a partir de dados oriundos do conselho que regulamenta o exercício profissional das categorias de enfermagem no Brasil, o Conselho Federal de Enfermagem. Não obstante, as informações não são de acesso público, o que inviabiliza iniciativas de comparações e a realização de estudos longitudinais. Por outro lado, dados coletados pelos censos demográficos, representativos de todo país, são fontes disponíveis para o estudo de dinâmicas demográficas específicas das diversas categorias profissionais1111 D'Antonio P, Whelan JC. Counting nurses: the power of historical census data. J Clin Nurs [Internet]. 2009 Oct; [cited 2017 Nov 23]; 18(19):2717-24. Available from: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/?term=Counting+nurses%3A+The+power+of+historical+census+data. DOI: 10.1111/j.1365-2702.2009.02892.x
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Os censos nacionais são ferramentas reconhecidas por possibilitarem a geração de indicadores representativos de toda a população, e fornecerem subsídios para implementação e avaliação de políticas públicas. Adicionalmente, ao definirem os perfis socioeconômicos e demográficos de grupos específicos, os censos também refletem as identidades coletivas, inclusive das categorias ocupacionais investigadas1111 D'Antonio P, Whelan JC. Counting nurses: the power of historical census data. J Clin Nurs [Internet]. 2009 Oct; [cited 2017 Nov 23]; 18(19):2717-24. Available from: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/?term=Counting+nurses%3A+The+power+of+historical+census+data. DOI: 10.1111/j.1365-2702.2009.02892.x
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-1212 Kertzel DI, Arel D. Census and identity. The politics of Race, Ethnicity, and Language in National Censuses [Internet]. Cambridge: Cambridge University Press; 2002 [cited 2017 Ago 23]. Available from: http://catdir.loc.gov/catdir/samples/cam031/2001037352.pdf
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. Dados coletados pelos recenseamentos nacionais têm sido amplamente utilizados como fontes para caracterização socioeconômica da população de enfermeiros, em países como Estados Unidos1111 D'Antonio P, Whelan JC. Counting nurses: the power of historical census data. J Clin Nurs [Internet]. 2009 Oct; [cited 2017 Nov 23]; 18(19):2717-24. Available from: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/?term=Counting+nurses%3A+The+power+of+historical+census+data. DOI: 10.1111/j.1365-2702.2009.02892.x
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, Canadá1313 Strachota E, Normandin P, O'Brien N, Clary M, Krukow B. Reasons registered nurses leave or change employment status. J Nurs Adm [Internet]. 2003 Feb; [cited 2017 Nov 23]; 33(2):111-7. Available from: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/12584464. DOI: 10.1097/00005110-200302000-00008
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, Reino Unido1414 Curtis L, Robinson S, Netten A. Changing patterns of male and female nurses' participation in the workforce. J Nurs Manag [Internet]. 2009 Nov; [cited 2017 Nov 23]; 17(7):843-52. Available from: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/?term=Changing+patterns+of+male+and+female+nurses%E2%80%99+participation+in+the+workforce. DOI: 10.1111/j.1365-2834.2009.00982.x
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, México, Peru1515 De Córdova MIP, Mier N, Quirarte NH, Gómez TG, Piñones S, Borda A. Role and working conditions of nurses in public health in Mexico and Peru: a binational qualitative study. J Nurs Manag [Internet]. 2013 Nov; [cited 2017 Nov 23]; 21(8):1034-43. Available from: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/?term=Role+and+working+conditions+of+nurses+in+public+health+in+Mexico+and+Peru%3A+a+binational+qualitative+study. DOI: 10.1111/j.1365-2834.2012.01465.x
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e Brasil1616 Silva KL, de Sena RR, Tavares TS, Belga SMMF, Maas LW. Migrant nurses in Brazil: demographic characteristics, migration flow and relationship with the training process. Rev Lat Am Enfermagem [Internet]. 2016; [cited 2017 Nov 23]; 24:e2686. Available from: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/?term=Migrant+nurses+in+Brazil%3A+demographic+characteristics%2C+migration+flow+and+relationship+with+the+training+process. DOI: 10.1590/1518-8345.0390.2686
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Dessa forma, a partir de dados dos censos realizados no Brasil em 2000 e 2010, o objetivo deste estudo foi analisar características da população de enfermeiros segundo os padrões de rendimento mensal e jornada de trabalho semanal.

MÉTODO

Os dados são oriundos das amostras dos recenseamentos realizados no Brasil pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nos anos de 2000 e 2010. Na coleta de dados, ambos os levantamentos utilizaram dois instrumentos: o Questionário Básico, que captou informações de todos os domicílios; e o Questionário da Amostra, aplicado a uma parcela da população, que, além dos quesitos básicos, respondeu a uma maior quantidade de perguntas sobre os mais variados aspectos, incluindo trabalho e rendimento1717 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (BR). Metodologia do Censo Demográfico 2000. [Internet]. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2003 [cited 2017 Ago 23]. 568 p. Available from: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv5295.pdf-1818 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (BR). Metodologia do Censo Demográfico 2010 [Internet]. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2013 [cited 2017 Ago 23]. 712 p. Available from: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv81634.pdf.

Ao descrever a maneira como se operacionalizam os recenseamentos nacionais, o IBGE esclarece que a obtenção de informações populacionais, representativas de dinâmicas demográficas e sociais, é uma tarefa bastante complexa. No caso da investigação sobre “trabalho e renda”, além de se referirem a constructos de diferentes naturezas - carga horária semanal aferida em horas, e remuneração pelo trabalho mensurada em valores monetários, por exemplo -, as perguntas e categorias de respostas são constantemente revisadas e atualizadas, sobretudo para que sejam feitas comparações internacionais1818 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (BR). Metodologia do Censo Demográfico 2010 [Internet]. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2013 [cited 2017 Ago 23]. 712 p. Available from: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv81634.pdf.

Os censos brasileiros realizados em 2000 e 2010 investigaram as profissões por intermédio das mais de 500 categorias de “ocupações” no trabalho, referidas pelas pessoas entrevistadas nas amostras. Tais categorias contemplam os 10 grupos principais de ocupação - inclusive “profissões da área da saúde” -, definidos pela Classificação Brasileira de Ocupações a partir de recomendações da Organização Internacional do Trabalho, cujas definições se amparam na International Standard Classification of Occupations1818 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (BR). Metodologia do Censo Demográfico 2010 [Internet]. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2013 [cited 2017 Ago 23]. 712 p. Available from: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv81634.pdf. De acordo com o IBGE, houve compatibilização das categorias ocupacionais investigadas pelos censos de 2000 e 2010, o que permite comparações ao longo do tempo1818 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (BR). Metodologia do Censo Demográfico 2010 [Internet]. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2013 [cited 2017 Ago 23]. 712 p. Available from: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv81634.pdf.

As pessoas investigadas neste estudo foram aquelas entrevistadas nas amostras dos censos nacionais, incluídas nos seguintes critérios: 1) ocupação no trabalho principal (categorias “Enfermeiros de nível superior e afins” [código 2235], em 2000; e “Profissionais de enfermagem” [código 2221], em 2010); 2) último curso superior concluído (Enfermagem); 3) idade maior ou igual a 20 anos; e 4) renda per capita mensal entre 1 e 19 salários mínimos. Assim, a partir da amostra do Censo 2000 foram selecionadas 4.718 pessoas (83,5% do total de “Enfermeiros de nível superior e afins”), e para 2010, 11.896 pessoas (49,5% do total classificadas como “Profissionais de enfermagem”). Convém esclarecer que nos censos nacionais realizados no Brasil, os profissionais de Enfermagem de nível médio (técnicos) são investigados por meio de categoria ocupacional específica.

Após a seleção das pessoas de acordo com os critérios acima, verificou-se que metade dos enfermeiros do Censo 2000 declarou renda de até 5,7 salários mínimos, enquanto que, no Censo 2010, a renda mediana foi igual a 3,9 salários mínimos. Nos dois censos, a mediana da carga horária (CH) semanal no trabalho principal foi igual a 40 horas. Em seguida, foram identificados aqueles com renda mensal inferior ao valor mediano e, concomitantemente, referiram CH acima de 40 horas semanais no trabalho principal, representando 11,2% dos enfermeiros no Censo 2000 e 11,6% no Censo 2010. Para fins das análises, os enfermeiros alocados nesses grupos foram considerados em condições de trabalho menos favoráveis.

Os enfermeiros que apresentaram os menores rendimentos e maior CH de trabalho foram caracterizados segundo a distribuição nas regiões geográficas do Brasil - Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro Oeste -, e residiam nas capitais das Unidades Federadas. Além disso, foram analisadas as seguintes variáveis: sexo (masculino e feminino), idade (< 40 anos e ≥ 40 anos), cor ou raça (branca, parda e preta) e posição que ocupavam no domicílio (responsável/cônjuge e filho/a). Os enfermeiros classificados como “amarelos” e “indígenas” na pergunta sobre cor ou raça - em conjunto representavam 2,9% do total em 2000 e 1,4% em 2010 - não foram incluídos nas análises. Com o objetivo de destacar características dos enfermeiros que residiam no mesmo domicílio dos pais (19,1% em 2000, e 16,8% em 2010), aqueles que ocupavam as posições de “responsáveis pelo domicílio” e “cônjuges dos responsáveis” foram analisados em conjunto.

A distribuição dos enfermeiros nas regiões do país foi analisada por meio de taxas populacionais (por 100 mil habitantes), cujos denominadores foram obtidos no Banco de Dados Agregados do IBGE (https://sidra.ibge.gov.br/). Taxas de crescimento médio anual (% a.a.) da população de enfermeiros com menor rendimento (< salário mínimo mediano) e maior CH de trabalho (> 40 horas semanais) foram comparadas com as taxas da população que referiu maior rendimento (≥ salário mínimo mediano) e menor CH de trabalho (≤ 40 horas semanais), projetadas para o período 2000-2010. Os cálculos foram realizados a partir da seguinte fórmula:

r = Pt Po n 1 x 100

Em que:

r = taxa de crescimento anual;

Pt = período final;

Po= período inicial e

n = anos no período

Modelos logísticos multivariados foram gerados para verificar as probabilidades (estimadas por intermédio de Odds Ratio - OR) de os enfermeiros pertencerem ao grupo que apresentava condições menos favoráveis de trabalho e renda, segundo as características incluídas nas análises, para os dois períodos. Os enfermeiros cujas condições de trabalho e renda eram mais favoráveis - (renda acima do salário mediano e CH semanal inferior a 40 horas - compuseram o grupo de referência. Nessa etapa, estipulou-se que a precisão das estimativas admitia erros amostrais de, no máximo, 5% (p-valor ≤ 0,05).

As estimativas foram geradas levando em conta aspectos metodológicos empregados pelo IBGE na obtenção das amostras, em ambos os censos, caracterizadas pela seleção probabilística de domicílios e pessoas representativas do Brasil (amostragem complexa de múltiplos níveis) e aplicação de pesos amostrais individuais1717 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (BR). Metodologia do Censo Demográfico 2000. [Internet]. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2003 [cited 2017 Ago 23]. 568 p. Available from: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv5295.pdf-1818 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (BR). Metodologia do Censo Demográfico 2010 [Internet]. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2013 [cited 2017 Ago 23]. 712 p. Available from: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv81634.pdf. Utilizou-se o pacote estatístico survey do Stata 13.0.

Quanto aos aspectos éticos, convém mencionar que os microdados amostrais dos censos brasileiros, além de não identificarem os respondentes, são de domínio público e acesso gratuito. Por isso, não foi necessária a apreciação do protocolo deste estudo por Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, conforme preconizado pela legislação vigente no Brasil, ou seja, a Resolução n.º 466/2012, do Conselho Nacional de Saúde.

RESULTADOS

De acordo com os censos demográficos realizados no Brasil em 2000 e 2010, a população de enfermeiros foi estimada em, aproximadamente 45,5 mil e 145,8 mil pessoas, respectivamente. Ao considerar a taxa de crescimento anual de 12,3%, o volume de enfermeiros no país triplicou ao longo da primeira década do século XXI. Em 2000, o grupo de enfermeiros alocados no grupo cujas condições de trabalho eram menos favoráveis representava 11,2% do total (IC95% 10,4-12,0), e em 2010 o mesmo grupo representava 11,6% (IC95% 11,0-12,2) (Tabela 1).

Tabela 1
Características sociodemográficas dos enfermeiros pertencentes ao grupo com menor renda mensal e maior jornada de trabalho semanal. Brasil, 2000 e 2010

Proporções mais elevadas daquelas observadas para todo o Brasil nos dois períodos (> 11,0%) foram registradas entre enfermeiros residentes na região Sul e em municípios interioranos. Também foram mais expressivas entre aqueles do sexo masculino, com menos de 40 anos de idade, de cor ou raça parda e preta e que moravam no mesmo domicílio dos pais (Tabela 1).

A comparação entre os dois períodos permite verificar que, em todo Brasil, houve discreto aumento da proporção de enfermeiros que trabalhavam mais tempo e recebiam os menores salários (+0,4%). As variações foram mais expressivas nas regiões do Brasil- com destaque para Sudeste e Centro-Oeste - onde o aumento proporcional desse segmento superou em seis e nove vezes, respectivamente, as médias nacionais. As proporções de enfermeiros cujas condições de trabalho eram menos favoráveis também foram mais elevadas entre aqueles com idade acima de 40 anos e de cor ou raça branca, em ambos os censos (Tabela 1).

Entre os dois recenseamentos houve aumento de enfermeiros classificados como pretos e pardos na pergunta sobre cor ou raça, e entre estes pôde ser observada a redução na proporção daqueles identificados em condições menos favoráveis de trabalho e renda. Ou seja, em 2000, representavam 18,0% (IC95% 14,0-22,8) do total de enfermeiros de cor ou raça preta, e em 2010 passaram para 12,6% (IC95% 10,2-15,5) (Tabela 1). De modo semelhante, se observa redução de 2,3 pontos percentuais entre os enfermeiros que residiam no mesmo domicílio dos pais (filhos/as). Do total de enfermeiros identificados como filhos do responsável pelo domicílio no Censo 2000, 19,1% (IC95% 16,9-21,5) estavam submetidos a condições menos favoráveis de trabalho. No censo seguinte, passaram a representar 16,8% (IC95% 15,5-18,2) do total de filhos(as) (Tabela 1).

Conforme mencionado, entre 2000 e 2010, a população de enfermeiros no Brasil cresceu a uma velocidade de 12,5% ao ano (a.a.). Velocidades de crescimento próximas à taxa nacional foram verificadas para as regiões geográficas, variando de 10,8% a.a., no Norte, e a 13,3%, no Sudeste. Quando observados os grupos segundo jornada de trabalho semanal e renda, as taxas de crescimento específicas apresentaram variações diferenciadas nas regiões do Brasil (Figura 1).

Figura 1
Taxas de crescimento anual da população de enfermeiros (% a.a.), segundo renda mensal e jornada de trabalho semanal relacionadas com as regiões do Brasil, 2000-2010.

O segmento de enfermeiros que referiu rendimento acima do valor mediano e, concomitantemente, dedicava menos de 40 horas semanais para o trabalho, aumentou com velocidade acima de 10,0% ao ano, em todas as regiões do Brasil, variando entre 10,6% no Centro-Oeste a 12,8% no Sudeste (Figura 1). Por outro lado, as taxas de crescimento daqueles em condições de trabalho menos favoráveis apresentaram uma maior amplitude entre as regiões. Enquanto no Norte e Nordeste do Brasil este segmento cresceu a uma velocidade de aproximadamente 7,0 a.a., taxas de crescimento duas vezes maiores foram registradas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste (15,4% e 14,5% a.a., respectivamente) (Figura 1).

A Tabela 2 apresenta, para os dois censos, as probabilidades de os enfermeiros pertencerem ao grupo cujas condições de trabalho e renda eram menos favoráveis. As estimativas foram ajustadas segundo as características selecionadas neste estudo, quais sejam: regiões do Brasil, se residiam em capitais, sexo, idade, cor ou raça e posição no domicílio.

Tabela 2
Probabilidades (Odds Ratio – OR) de pertencer ao grupo de enfermeiros que declarou menor renda mensal e maior jornada de trabalho semanal. Brasil, 2000 e 2010.

Nos dois períodos, as menores proporções de enfermeiros em condições menos favoráveis de trabalho e renda foram observadas na região Norte, sendo que no início da década (Censo 2000) tais condições não estavam relacionadas às regiões do país, com exceção da região Sul, onde havia o dobro de chances de pertencerem ao grupo menos favorecido, em comparação ao Norte (OR = 1,99; p = 0,017). Ao final da década (Censo 2010), as condições de trabalho estavam relacionadas de modo mais significativo às regiões do Brasil. Com exceção do Nordeste, as chances de pertencerem ao grupo mencionado foram significativamente maiores em todas as regiões do país, comparadas ao Norte (p< 0,001).Também houve, ao longo da década, aumento significativo (> 10,0%) da probabilidade de os enfermeiros trabalharem mais de 40 horas e receberem os menores salários quando residiam em municípios do interior (p< 0,001) (Tabela 2).

O fato de pertencerem ao grupo com maior jornada de trabalho e menor renda não estava associado ao sexo e à idade dos enfermeiros, o que pode ser observado nos dois períodos analisados. Não obstante, as magnitudes das probabilidades foram bastante significativas quanto às diferenças entre os grupos de cor ou raça, com desvantagens laborais mais pronunciadas para os enfermeiros classificados como pretos e pardos, em comparação aos brancos (Tabela 2).

Em 2000, enfermeiros classificados como pretos tinham o dobro de chances de pertencerem ao grupo cujas condições eram menos favoráveis, comparados aos brancos (OR = 2,18; p = 0,000). Do mesmo modo, aqueles classificados como pardos tinham aproximadamente 40% mais chances de pertencerem ao referido grupo (OR = 1,41; p = 0,008). No Censo seguinte (2010), houve redução na magnitude das iniquidades relativas às condições de trabalho de enfermeiros brancos e pretos/pardos. No entanto, para os classificados pretos e pardos se destacaram chances mais elevadas de trabalharem por mais tempo e receberem os menores salários (p< 0,05) (Tabela 2).

Na década analisada, cerca de três em cada 10 enfermeiros moravam na mesma casa que os pais (responsável/cônjuge). Foram observadas chances significativas de pertencerem ao grupo cujas condições de trabalho e renda eram menos favoráveis para aqueles que os censos identificaram como filhos. Influenciados por fatores alheios ao sexo e idade, enfermeiros que residiam com os pais tiveram o dobro de chances daqueles que ocupavam posições de chefe e cônjuge no domicílio (p = 0,000) (Tabela 2).

DISCUSSÃO

Este estudo analisou aspectos relativos às condições de trabalho de enfermeiros residentes no Brasil, a partir de dados censitários coletados no início (ano 2000) e no final (ano 2010) da primeira década do século XXI. Para fins das análises, foram considerados expostos a condições socioeconômicas menos favoráveis os enfermeiros que, concomitantemente, referiram maior jornada de trabalho semanal e menores rendimentos mensais, cujas taxas foram 11,2% e 11,6%, em 2000 e 2010, respectivamente.

A população de enfermeiros triplicou ao longo do período analisado, aumentando a uma velocidade de 12,5% ao ano. As hipóteses concernentes a essa dinâmica estão relacionadas, mais proximamente, às categorias ocupacionais investigadas nos recenseamentos de 2000 e 2010, bem como ao crescimento excessivo de novos cursos de graduação em Enfermagem, sobretudo nas regiões Sudeste e Sul do país. De modo geral, os dados analisados no presente estudo representam enfermeiros que experimentaram aumento das jornadas de trabalho e redução da remuneração ao longo da década. Alinhados a estudos realizados a partir de dados censitários, destacaram-se resultados relativos ao aumento de profissionais do sexo masculino66 Vieira ALS. Empregabilidade dos enfermeiros no Brasil. Esc Anna Nery. 2002;6(Supl 1):65-74.,1010 Machado MH, Wermelinger M, Vieira M, Oliveira E, Lemos W, Aguiar Filho W et al. Aspectos gerais da formação da enfermagem: o perfil da formação dos enfermeiros, técnicos e auxiliares. Enferm Foco [Internet]. 2016; [cited 2017 Nov 23]; 7(Esp):15-27. Available from: http://revista.cofen.gov.br/index.php/enfermagem/article/viewFile/687/297. DOI: 10.21675/2357-707X.2016.v7.nESP.687
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que moravam nos municípios do interior do país66 Vieira ALS. Empregabilidade dos enfermeiros no Brasil. Esc Anna Nery. 2002;6(Supl 1):65-74.,1616 Silva KL, de Sena RR, Tavares TS, Belga SMMF, Maas LW. Migrant nurses in Brazil: demographic characteristics, migration flow and relationship with the training process. Rev Lat Am Enfermagem [Internet]. 2016; [cited 2017 Nov 23]; 24:e2686. Available from: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/?term=Migrant+nurses+in+Brazil%3A+demographic+characteristics%2C+migration+flow+and+relationship+with+the+training+process. DOI: 10.1590/1518-8345.0390.2686
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.

Dentre as características analisadas, as maiores chances de pertencerem ao segmento em condições de trabalho e renda menos favoráveis foram observadas para os enfermeiros que residiam nas regiões mais industrializadas do país (Sul e Sudeste), em municípios do interior dos estados. As chances também foram mais expressivas entre os enfermeiros classificados de cor ou raça parda e preta, que moravam no mesmo domicílio dos pais. De modo geral, não foram observadas diferenças entre as chances homens e mulheres e entre as metades com menor e maior idade. Com exceção do Censo 2000, quando os homens tiveram maior chance de pertencerem ao referido grupo, as probabilidades de comporem o segmento menos favorecido -em termos de renda e CH de trabalho - não estavam relacionadas ao sexo e aos grupos de idade.

Os elevados contingentes populacionais de enfermeiros nas regiões Sul e Sudeste (> de 60% nos dois períodos), descritos a partir dos dados censitários, acompanham os efeitos de expansão dos cursos de graduação em enfermagem, que vem ocorrendo de modo mais expressivo nessas regiões88 Ministério da Educação (BR). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Superior 2010. Divulgação dos principais resultados do Censo da Educação Superior 2010. [Internet]. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira; 2011 [cited 2017 Ago 23]. Available from: http://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2010/divulgacao_censo_2010.pdf
http://download.inep.gov.br/educacao_sup...
,1919 Fernandes JD, Teixeira GAS, Silva MG, Florêncio RMS, Silva RMO, Rosa DO. Expansion of higher education in Brazil: increase in the number of undergraduate nursing courses. Rev Latino-Am Enfermagem [Internet]. 2013 May-Jun; [cited 2017 Nov 23]; 21(3):670-8. Available from: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/?term=Expansion+of+higher+education+in+Brazil%3A+increase+in+the+number+of+undergraduate+nursing+courses. DOI: 10.1590/S0104-11692013000300004
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. Embora a disponibilidade de enfermeiros, em termos de cobertura populacional, seja insuficiente para as necessidades em saúde1919 Fernandes JD, Teixeira GAS, Silva MG, Florêncio RMS, Silva RMO, Rosa DO. Expansion of higher education in Brazil: increase in the number of undergraduate nursing courses. Rev Latino-Am Enfermagem [Internet]. 2013 May-Jun; [cited 2017 Nov 23]; 21(3):670-8. Available from: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/?term=Expansion+of+higher+education+in+Brazil%3A+increase+in+the+number+of+undergraduate+nursing+courses. DOI: 10.1590/S0104-11692013000300004
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-2020 Teixeira E, Fernandes JD, Andrade AC, Silva KL, Rocha MEMO, Lima RJO. Panorama dos cursos de Graduação em Enfermagem no Brasil na década das Diretrizes Curriculares Nacionais. Rev Bras Enferm [Internet]. 2013; [cited 2017 Nov 23]; 66(spe):102-10. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71672013000700014. DOI: 10.1590/S0034-71672013000700014
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, é importante reconhecer que a distribuição desigual dos cursos, nas diversas regiões do país, provoca dinâmicas diferenciadas no mercado de trabalho em saúde, cuja direção aponta para uma substancial desvalorização salarial diante da expressiva oferta de vagas nos cursos de nível superior2020 Teixeira E, Fernandes JD, Andrade AC, Silva KL, Rocha MEMO, Lima RJO. Panorama dos cursos de Graduação em Enfermagem no Brasil na década das Diretrizes Curriculares Nacionais. Rev Bras Enferm [Internet]. 2013; [cited 2017 Nov 23]; 66(spe):102-10. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71672013000700014. DOI: 10.1590/S0034-71672013000700014
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. Vale ressaltar que o número de cursos de graduação em Enfermagem saltou de 106, em 1991, para 799, em 2011, representando um crescimento de 754% em todo o Brasil88 Ministério da Educação (BR). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Superior 2010. Divulgação dos principais resultados do Censo da Educação Superior 2010. [Internet]. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira; 2011 [cited 2017 Ago 23]. Available from: http://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2010/divulgacao_censo_2010.pdf
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.

O elevado incremento de cursos de nível superior teve, como consequência, o aumento do volume populacional de enfermeiros verificado no Brasil- sobretudo na região Sudeste -, ao longo da primeira década deste século. Em decorrência desse fenômeno, a busca por oportunidades de atuação como enfermeiros se sobrepõe à oferta de vagas no mercado de trabalho, sendo este importante fator relacionado às condições socioeconômicas verificadas no presente estudo. Informações oriundas de registros profissionais dos enfermeiros atuantes no Brasil em 201355 Machado MH, Oliveira E, Lemos W, Lacerda WF, Aguiar Filho W, Wermelinger M, et al. Mercado de trabalho da enfermagem: aspectos gerais. Enferm Foco [Internet]. 2016; [cited 2017 Nov 23]; 7(Esp):35-53. Available from: http://revista.cofen.gov.br/index.php/enfermagem/article/view/691/301. DOI: 10.21675/2357-707X.2016.v7.nESP.691
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destacaram que, aproximadamente, 40% do total de profissionais recebiam até quatro salários mínimos. De acordo com o estudo, em se tratando de profissionais de nível superior que atuam no setor saúde, a referida faixa de renda é considerada “subsalário”55 Machado MH, Oliveira E, Lemos W, Lacerda WF, Aguiar Filho W, Wermelinger M, et al. Mercado de trabalho da enfermagem: aspectos gerais. Enferm Foco [Internet]. 2016; [cited 2017 Nov 23]; 7(Esp):35-53. Available from: http://revista.cofen.gov.br/index.php/enfermagem/article/view/691/301. DOI: 10.21675/2357-707X.2016.v7.nESP.691
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,1010 Machado MH, Wermelinger M, Vieira M, Oliveira E, Lemos W, Aguiar Filho W et al. Aspectos gerais da formação da enfermagem: o perfil da formação dos enfermeiros, técnicos e auxiliares. Enferm Foco [Internet]. 2016; [cited 2017 Nov 23]; 7(Esp):15-27. Available from: http://revista.cofen.gov.br/index.php/enfermagem/article/viewFile/687/297. DOI: 10.21675/2357-707X.2016.v7.nESP.687
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.

A expansão de vagas e de cursos de nível superior foi mais expressiva em instituições privadas55 Machado MH, Oliveira E, Lemos W, Lacerda WF, Aguiar Filho W, Wermelinger M, et al. Mercado de trabalho da enfermagem: aspectos gerais. Enferm Foco [Internet]. 2016; [cited 2017 Nov 23]; 7(Esp):35-53. Available from: http://revista.cofen.gov.br/index.php/enfermagem/article/view/691/301. DOI: 10.21675/2357-707X.2016.v7.nESP.691
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, que, aliada a políticas governamentais de apoio à formação universitária, possibilitou o ingresso de jovens. Entre 2000 e 2010, o volume de enfermeiros com idades entre 20 e 29 anos aumentou 11,3%, sinalizando que, além do processo de “masculinização”, a categoria também apresentou tendência de rejuvenescimento.

As tendências demográficas que caracterizam as estruturas etárias e por sexo dos enfermeiros no Brasil se assemelham àquelas observadas em cenários internacionais22 Frenk J, Chen L, Bhutta ZA, Cohen J, Crisp N, Evans T, et al. Health professionals for a new century: transforming education to strengthen health systems in an interdependent world. Lancet [Internet]. 2010; [cited 2017 Nov 23]; 376(9756):1923-58. Available from: https://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(10)61854-5/fulltext#articleInformation. DOI: 10.1016/S0140-6736(10)61854-5
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,1111 D'Antonio P, Whelan JC. Counting nurses: the power of historical census data. J Clin Nurs [Internet]. 2009 Oct; [cited 2017 Nov 23]; 18(19):2717-24. Available from: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/?term=Counting+nurses%3A+The+power+of+historical+census+data. DOI: 10.1111/j.1365-2702.2009.02892.x
https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/?ter...
,1414 Curtis L, Robinson S, Netten A. Changing patterns of male and female nurses' participation in the workforce. J Nurs Manag [Internet]. 2009 Nov; [cited 2017 Nov 23]; 17(7):843-52. Available from: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/?term=Changing+patterns+of+male+and+female+nurses%E2%80%99+participation+in+the+workforce. DOI: 10.1111/j.1365-2834.2009.00982.x
https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/?ter...
-1515 De Córdova MIP, Mier N, Quirarte NH, Gómez TG, Piñones S, Borda A. Role and working conditions of nurses in public health in Mexico and Peru: a binational qualitative study. J Nurs Manag [Internet]. 2013 Nov; [cited 2017 Nov 23]; 21(8):1034-43. Available from: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/?term=Role+and+working+conditions+of+nurses+in+public+health+in+Mexico+and+Peru%3A+a+binational+qualitative+study. DOI: 10.1111/j.1365-2834.2012.01465.x
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.Há um conjunto expressivo de informações que apontam homens e mulheres recebendo salários diferentes, mesmo quando executam função semelhante e trabalham o mesmo número de horas1414 Curtis L, Robinson S, Netten A. Changing patterns of male and female nurses' participation in the workforce. J Nurs Manag [Internet]. 2009 Nov; [cited 2017 Nov 23]; 17(7):843-52. Available from: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/?term=Changing+patterns+of+male+and+female+nurses%E2%80%99+participation+in+the+workforce. DOI: 10.1111/j.1365-2834.2009.00982.x
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,2121 Spindola T, Santos RS. Mulher e trabalho: a história de vida de mães trabalhadoras de enfermagem. Rev Lat Am Enfermagem [Internet]. 2003; [cited 2017 Nov 23]; 11(5):593-600. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-11692003000500005. DOI: 10.1590/S0104-11692003000500005
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. Mulheres estão cada vez mais presentes nos diversos postos de trabalho, o que, em muitos casos, têm significado dupla jornada de trabalho, pois continuam responsáveis pelas atividades domésticas, realidade enfrentada inclusive por grande parcela das enfermeiras2121 Spindola T, Santos RS. Mulher e trabalho: a história de vida de mães trabalhadoras de enfermagem. Rev Lat Am Enfermagem [Internet]. 2003; [cited 2017 Nov 23]; 11(5):593-600. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-11692003000500005. DOI: 10.1590/S0104-11692003000500005
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-2222 Leone ET, Baltar P. A mulher na recuperação recente do mercado de trabalho brasileiro. Rev Bras Estud Popul [Internet]. 2008; [cited 2017 Nov 23]; 25(2):233-49. Available from: http://www.scielo.br/pdf/rbepop/v25n2/v25n2a03.pdf. DOI: 10.1590/S0102-30982008000200003
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.

A participação de homens no mercado de trabalho da enfermagem remete ao tema recorrente nos debates que cercam a profissão, qual seja, a identidade profissional. Pautados nessa questão, estudos qualitativos demonstraram a pertinência das relações de gênero estabelecidas no âmbito das atividades dos enfermeiros. Apesar do aumento da representatividade do sexo masculino - seja na Europa1414 Curtis L, Robinson S, Netten A. Changing patterns of male and female nurses' participation in the workforce. J Nurs Manag [Internet]. 2009 Nov; [cited 2017 Nov 23]; 17(7):843-52. Available from: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/?term=Changing+patterns+of+male+and+female+nurses%E2%80%99+participation+in+the+workforce. DOI: 10.1111/j.1365-2834.2009.00982.x
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, ou na América Latina1515 De Córdova MIP, Mier N, Quirarte NH, Gómez TG, Piñones S, Borda A. Role and working conditions of nurses in public health in Mexico and Peru: a binational qualitative study. J Nurs Manag [Internet]. 2013 Nov; [cited 2017 Nov 23]; 21(8):1034-43. Available from: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/?term=Role+and+working+conditions+of+nurses+in+public+health+in+Mexico+and+Peru%3A+a+binational+qualitative+study. DOI: 10.1111/j.1365-2834.2012.01465.x
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-, vem diminuindo o tempo que os homens permanecem na profissão.

No Brasil, a história da identidade profissional das enfermeiras começou a ser contada no início do século XX, mais precisamente na década de 1920, com a atuação de enfermeiras-sanitaristas norte-americanas2323 Moreira MCN. A Fundação Rockefeller e a construção da identidade profissional de enfermagem no Brasil na Primeira República. Hist Ciênc Saúde-Manguinhos [Internet]. 1999; [cited 2017 Nov 23]; 5(3):621-45. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-59701999000100005. DOI: 10.1590/S0104-59701999000100005
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-2424 Garcia TR. Eugenia!: in hoc signo vinces - um aspecto do discurso sanitário da enfermagem, 1932 a 1938. Rev Bras Enferm [Internet]. 1993; [cited 2017 Nov 23]; 46(3-4):189-98. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71671993000300002. DOI: 10.1590/S0034-71671993000300002
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. Naquela época, a legitimação da atuação de mulheres no mercado de trabalho estava fortemente vinculada a ideais eugênicos, motivados pela “limpeza e higiene” não apenas dos ambientes, mas também dos doentes, em sua maioria negros e pobres2424 Garcia TR. Eugenia!: in hoc signo vinces - um aspecto do discurso sanitário da enfermagem, 1932 a 1938. Rev Bras Enferm [Internet]. 1993; [cited 2017 Nov 23]; 46(3-4):189-98. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71671993000300002. DOI: 10.1590/S0034-71671993000300002
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. A enfermagem como profissão de mulheres religiosas, abastadas e brancas foi o modelo idealizado em todo o continente americano, recebendo forte influência do racismo institucionalizado nos Estados Unidos1111 D'Antonio P, Whelan JC. Counting nurses: the power of historical census data. J Clin Nurs [Internet]. 2009 Oct; [cited 2017 Nov 23]; 18(19):2717-24. Available from: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/?term=Counting+nurses%3A+The+power+of+historical+census+data. DOI: 10.1111/j.1365-2702.2009.02892.x
https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/?ter...
,2323 Moreira MCN. A Fundação Rockefeller e a construção da identidade profissional de enfermagem no Brasil na Primeira República. Hist Ciênc Saúde-Manguinhos [Internet]. 1999; [cited 2017 Nov 23]; 5(3):621-45. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-59701999000100005. DOI: 10.1590/S0104-59701999000100005
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.

Atualmente, o debate acerca das relações raciais é complexo e enseja argumentação mais aprofundada no campo da Sociologia, que se preocupa com os cenários do mercado de trabalho. A partir da presente análise, cabe sinalizar que a estratificação da população em categorias de cor ou raça - conforme nomenclatura censitária- se apresenta como relevante marcador de desigualdades socioeconômicas.

Conforme demonstrado, em ambos os períodos (2000 e 2010), mais de 60% dos enfermeiros foram classificados como brancos; no entanto, pretos e pardos tiveram, comparativamente, chances acima de 30% de pertencerem ao grupo cujas condições socioeconômicas eram menos favoráveis. No ano 2000, comparados aos brancos, enfermeiros de cor ou raça preta apresentaram praticamente o dobro de chances de pertencerem ao referido grupo. Ainda que as diferenças socioeconômicas entre brancos, pretos e pardos tenham diminuído, no Censo 2010 as desigualdades segundo a classificação racial permaneceram significativas.

No Brasil, os enfermeiros com os menores rendimentos e que trabalham por mais de 40 horas semanais residiam em municípios do interior das regiões mais ao sul do país. Tiveram chances significativas de pertencerem a esse estrato socioeconômico os profissionais declarados de cor ou raça preta e parda e que moravam no mesmo domicílio dos pais.

Conclusão e implicações para a prática

Os dados oriundos dos censos demográficos brasileiros coadunam algumas estimativas levantadas por outras pesquisas e indicam, para a população de enfermeiros, fenômenos sociodemográficos em transformação. Os mais expressivos são aqueles que dão conta da tendência de concentração de enfermeiros nas regiões do país onde se localizam as maiores metrópoles, do aumento da participação de homens e de profissionais de cor ou raça preta e parda. Essas características estavam relacionadas e fortemente associadas ao grupo de enfermeiros que referiram os mais baixos rendimentos e, concomitantemente, maior jornada de trabalho.

Em que pesem limitações acerca dos dados censitários (informações autorreferidas), este estudo demonstrou padrões consistentes nas mudanças do perfil socioeconômico de enfermeiros residentes no Brasil, e se alinham a análises realizadas em âmbito internacional. O crescimento vertiginoso de profissionais de enfermagem de nível superior, no decorrer da primeira década do século XXI, não foi acompanhado de melhoria nos aspectos salariais, tampouco na CH de trabalho excessiva. O que se apreende das análises de dados censitários é que, em termos de políticas públicas, as agências nacionais que regulamentam a atuação da Enfermagem devem atentar para evidências de disparidades socioeconômicas, bem como os processos de expansão acrítica dos centros de formação universitária.

REFERENCES

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    24 Jan 2019
  • Data do Fascículo
    2019

Histórico

  • Recebido
    26 Jul 2018
  • Aceito
    22 Out 2018
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